O que é e como funciona o IPVA PB?

Você sabe o que é, como e onde pagar o IPVA PB? Estamos falando do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores que é uma obrigação tributária a ser paga todo início de ano. Quer entender os detalhes do IPVA PB? Neste artigo explicamos tudo. Acompanhe a leitura.

    1. O que é e como funciona o IPVA PB?

Quem possui veículo automotor, o que inclui carros, motos, caminhões, vans e ônibus, emplacados no estado da Paraíba, e que não estejam na lista das imunidades ou das isenções previamente definidas pela lei estadual, devem pagar o IPVA PB.

O valor do imposto é o resultado da aplicação de uma alíquota (a ser definida pelo estado) sobre o valor venal do veículo.

O que é e como funciona o IPVA PB?

Contando atualmente com uma frota de mais de 1,340 milhão de veículos, esses proprietários devem atentar-se a data de pagamento do imposto definida em calendário de pagamento disponibilizado pela secretaria de fazenda do estado.

    1. Consultar IPVA PB

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA PB pode ser consultado e emitido através da internet, por meio do site da Secretaria da Fazenda – Sefaz ou do Departamento de Trânsito estadual – Detran PB.

Presencialmente, pode ser impresso nos Centros de Atendimento ao Cidadão, nas Unidades de Atendimento ao Cidadão e nas sedes do Detran espalhadas pelo estado.

Para imprimir pela internet, é preciso ter em mãos o documento do proprietário e do veículo para consulta. O boleto pode ser impresso de forma simples e em poucos minutos. Veja os passos.

  1. Com o CPF ou CNPJ e o CRLV, acesse o site da Sefaz em: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar;

  2. Insira os dados do proprietário e dos dados do veículo, selecione o tipo de emissão “DAR”;

  3. Em seguida selecione a caixa em “eu não sou um robô” e clique no botão “avançar”;

  4. Você terá acesso ao documento que já pode ser impresso.

    1. Calendário de pagamento do IPVA PB

O pagamento do tributo pode ser realizado de três formas distintas, quais sejam: em cota única com desconto de 10%, em cota única sem desconto, ou parcelando o valor total em três vezes.

A data de pagamento para cada uma das situações apresentadas varia de acordo com o final da placa do veículo e está disponível no calendário de pagamento publicado pela Sefaz para o ano de 2020, que pode ser conferido abaixo.

Final da placa

Cota única com desconto ou

1ª parcela

2ª parcela

3ª parcela

1

31 de janeiro

28 de fevereiro

31 de março

2

28 de fevereiro

31 de março

30 de abril

3

31 de março

30 de abril

29 de maio

4

30 de abril

29 de maio

30 de junho

5

29 de maio

30 de junho

31 de julho

6

30 de junho

31 de julho

31 de agosto

7

31 de julho

31 de agosto

30 de setembro

8

31 de agosto

30 de setembro

30 de outubro

9

30 de outubro

30 de outubro

30 de novembro

0

30 de outubro

30 de novembro

29 de dezembro

    1. Onde pagar o IPVA PB

Outro fator importante sobre o IPVA PB é o local de pagamento do imposto, que segundo a Secretaria da Fazenda, pode ser feito em agências bancárias do Banco do Brasil e nas lotéricas em qualquer parte do estado.

Além do pagamento presencial, o pagamento também pode ser efetuado pelo celular ou através do serviço de internet banking, disponibilizado em ambiente virtual.

    1. Alíquotas do IPVA PB

Alíquotas são percentuais aplicados ao valor venal do veículo para definir o tanto de tributo que o contribuinte deve pagar. Essa alíquota sofre alteração por diversos fatores, seja territorial, seja pelas características, ou ano do veículo.

Ou seja, as alíquotas do IPVA PB são diferentes das alíquotas aplicadas ao IPVA SP, além disso, ônibus, não pagam o mesmo percentual que motos. Todos esses fatores são levados em consideração no momento de estabelecer o valor do tributo.

Atualmente, na Paraíba, duas alíquotas são aplicadas:

  • 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus e caminhonetes;

  • 1% para caminhões e ônibus.

Todos os anos, o governo atualiza o valor do veículo por meio da tabela Fipe e sobre esse valor, aplica o percentual demonstrado.

    1. Como entrar em contato com o Detran PB

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – Detran PB, instituído em 1976 por meio da lei estadual nº 3.848, é o órgão vinculado à Secretaria do Estado da Segurança e da Defesa Social e que tem como objetivo aplicar a legislação de trânsito em território estadual.

Todas as dúvidas relacionadas a carteira de habilitação, licenciamento, IPVA, DPVAT ou demais tópicos relacionados, podem ser esclarecidos por meio de contato com o órgão, através dos meios abaixo.

  • Endereço: Rua Emília Batista Celane, S/N – Mangabeira VII – João Pessoa – PB;

  • Fone: (83) 3216-2570;

  • E-mail: ouvidoria@detran.pb.gov.br;

  • Site: http://detran.pb.gov.br/.

    1. Conclusão

Neste artigo você entendeu como, quando e onde pagar o imposto sobre a propriedade de veículos presentes no estado da Paraíba. Qualquer dúvida a respeito do tema pode ser esclarecida por meio do contato direto com o órgão de trânsito estadual.

Agradecemos a leitura do artigo, não esqueça de compartilhá-lo com amigos e familiares. Até a próxima!

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